Comentários, casuísticas e doutrina
1 - Tipo subjetivo
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Lei 9.613, de 03/03/1998, art. 1, § 1º - 1 - Tipo subjetivo (JuruaDoc. 193.5382.9000.3400)
A concepção de tipo subjetivo serve para facilitar o estudo da teoria do crime, em particular na a...()
Comentários:
I - Da Conduta Típica do Art. 1º, caput, da Lei 9.613/1998 - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1500)
1 - Noção de bem jurídico - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1600)
2 - Denominação legal - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1700)
3 - Bem jurídico do crime de lavagem de capitais - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1800)
4 - Semelhanças com os crimes de receptação e favorecimento real - (JuruaDoc. 193.5382.9000.1900)
5 - Elementos dos tipos incriminadores previstos na lei - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2000)
6 - Objeto material - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2100)
7 - Proveniência direta e indireta - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2200)
II - Infrações Penais Antecedentes - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2300)
1 - Sonegação fiscal - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2400)
2 - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2500)
3 - Terrorrismo - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2600)
4 - Contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado à sua produção - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2700)
5 - Contra a Administração Pública - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2800)
6 - Contra o Sistema Financeiro Nacional - (JuruaDoc. 193.5382.9000.2900)
7 - Praticado por organização criminosa - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3000)
8 - Ocultação/dissimulação - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3100)
9 - Consunção - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3200)
III - Da Conduta Típica do Art. 1º, § 1º, Incs. I, II e III da Lei 9.613/1998 - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3300)
1 - Tipo subjetivo - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3400)
2 - Dolo eventual - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3500)
3 - Tipo objetivo - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3600)
IV - Da Conduta Típica do Art. 1º, § 2º, Inc. I da Lei 9.613/1998 - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3700)
V - Forma Especial de Participação - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3800)
VI - Da Tentativa - (JuruaDoc. 193.5382.9000.3900)
Introdução - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4000)
VII - Forma Agravada pela Habitualidade Criminosa - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4100)
VIII - Forma Agravada por Intermédio de Organização Criminosa - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4200)
IX - Da Colaboração Premiada - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4300)
1 - Redução da pena com regime aberto e semiaberto - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4400)
2 - Pena restritiva de direito - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4500)
3 - Perdão judicial - (JuruaDoc. 193.5382.9000.4600)