Comentários, casuísticas e doutrina
180.1 Incidentes de execução. Conceito
Comentário César Dario Mariano da Silva
Lei 7.210, de 11/07/1984, art. 180 - 180.1 Incidentes de execução. Conceito (JuruaDoc. 193.2535.5003.9800)
Incidente, no conceito comum, é o acontecimento que ocorre durante ou sobrevém a algo, sendo acess...()
Comentários à Lei de Execução Penal
César Dario Mariano da Silva
Comentários:
180.1 Incidentes de execução. Conceito - (JuruaDoc. 193.2535.5003.9800)
180.2 Conversões - (JuruaDoc. 193.2535.5003.9900)
180.3 Conversão do regime aberto em pena restritiva de direitos - (JuruaDoc. 193.2535.5004.0000)