Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 115, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 115, Caput - Sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório. Nulidade. (JuruaDoc. 190.8965.2001.6800)
Ainda de acordo com o novo [CPC/2015, art. 115, caput, I e II], a sentença de mérito, quando profe...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conceito de litisconsórcio. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8900)
Nulidade da sentença litisconsorcial proferida sem a integração do contraditório. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9000)
Ineficácia da sentença litisconsorcial para os que não foram citados. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9100)
Ônus do autor no litisconsórcio passivo necessário e consequência. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9200)
Litisconsórcio unitário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4400)
Nulidade da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4500)
Litisconsórcio simples. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4600)
Ineficácia da decisão. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4700)
Litisconsórcio passivo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4800)