Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 82, Caput
Notas de Doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 82, Caput - Custas processuais. (JuruaDoc. 190.8965.2001.3600)

A princípio, os serviços prestados pela justiça e pelos auxiliares, tais como distribuidores, con...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Extensão do conceito de «despesas processuais». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0100)

Dever das partes de prover as despesas do processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0200)

Conceito de «taxa judiciária». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0300)

Conceito de «custas processuais». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0400)

Conceito de «emolumentos». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0500)

Extensão do conceito de «parte» para fins de pagamento de despesas processuais. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0600)

«Adiantamento» de despesas processuais em vez de «antecipação de pagamento». - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0700)

Despesa do ato realizado a requerimento do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0800)

Pagamento das despesas pelo vencido ao vencedor da demanda. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.0900)

Conceito de «vencedor» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1000)

Natureza jurídica do «assistente» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1100)

Natureza jurídica do «litisconsorte» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1200)

Conceito de «sucumbente» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1300)

Conceito de «vencido» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.1400)

Dever de antecipação das despesas. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.3000)

Dever do autor. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.3100)

Sucumbência. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.3200)

Conceitos de despesas, custas, taxa judiciária e emolumentos. - (JuruaDoc. 210.4010.4366.3662)