Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 54, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 54, Caput - As colisões de interesses e os aparentes conflitos são resolvidos com base na técnica da ponderação. Ajuizamento equivocado. (JuruaDoc. 190.8965.2001.0600)
A repartição da competência constitucional pressupõe a inexistência de conflitos, porquanto a c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Modificação de competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1800)
Conexão ou continência como fator de modificação da competência relativa. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.1900)
Circunstâncias determinantes da modificação da competência. - (JuruaDoc. 181.2162.7004.2000)
Modificações na competência. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.4500)