Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 28
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 28 - Decisão de autoridade estrangeira não judicial. (JuruaDoc. 190.8965.2000.8600)
Não é comum, mas é possível que, nos termos da legislação de país estrangeiro, decisão legal...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Auxílio direto. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.7700)
Competência de atribuição. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.7800)
Convenção de Nova Iorque e pedido de auxílio direto. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.7900)
Conceito de «auxílio direto». - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8000)
Diferença entre carta rogatória e auxílio direto. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8100)
Opção pelo auxílio direto. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8200)
Instrumento formal para admissão do auxílio direto. - (JuruaDoc. 181.2162.7002.8300)
Auxílio direto. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.7400)