Comentários, casuísticas e doutrina
Laudo de constatação.
Comentário Issac Sabbá Guimarães
Lei 11.343, de 23/08/2006, art. 50 - Laudo de constatação. (JuruaDoc. 188.6035.4001.6500)
O legislador segue a sistemática do antigo regime legal de tóxicos, dando redação semelhante à ...()
Comentários:
Comunicação de prisão em flagrante. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.5900)
Flagrante e violação do domicílio. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.6000)
Flagrante re recolhe de prova material. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.6100)
Liberdade provisória e o crime de tráfico de drogas. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.6200)
Liberdade provisória com ou sem fiança. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.6300)
Flagrante em crime de uso. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.6400)
Laudo de constatação. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.6500)
Perito. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.6600)
Destruição da droga. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.6700)