Comentários, casuísticas e doutrina
Prisão preventiva.
Comentário Issac Sabbá Guimarães
Lei 11.343, de 23/08/2006, art. 44 - Prisão preventiva. (JuruaDoc. 188.6035.4001.3400)
Se se pensar na redução do status libertatis por meio da decretação da prisão preventiva, a arg...()
Comentários:
Política criminal. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.3000)
Problema da liberdade provisória e atuais vertentes político-criminais. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.3100)
Prisão preventiva e a nova política criminal. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.3200)
Proibição de liberdade provisória como regra abstrata e a priori. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.3300)
Prisão preventiva. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.3400)
Controle da constitucionalidade prisão cautelar. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.3500)
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Conversão da pena de segregação em pena restritiva de direitos. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.3700)
Livramento condicional. - (JuruaDoc. 188.6035.4001.3800)