Comentários, casuísticas e doutrina
Antecedentes históricos.
Comentário Issac Sabbá Guimarães
Lei 11.343, de 23/08/2006, art. 32 - Antecedentes históricos. (JuruaDoc. 188.6035.4000.3100)
No regime da Lei 6.368/1976, o legislador resolveu adotar o critério da reserva pública para as at...()
Comentários:
Antecedentes históricos. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.3100)
Destruição das plantações no regime legal atual. - (JuruaDoc. 188.6035.4000.3200)