Comentários, casuísticas e doutrina
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 478, II - (JuruaDoc. 183.2302.0002.3600)
Na fundamentação do pedido, não se deve usar como argumento o silêncio do condenado ou a falta d...()
Comentários:
Impossibilidade de referência nos debates. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.3500)
Deprecated: strlen(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /home/juruacom/public_html/comentario/visualiza_comentario.php on line 323
- (JuruaDoc. 183.2302.0002.3600)
Art. 391 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0002.3700)