Comentários, casuísticas e doutrina
Sorteio.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 433 - Sorteio. (JuruaDoc. 183.2302.0001.4900)
Sob a presidência do juiz presidente do Tribunal do Júri, realizar-se-á o sorteio dos jurados, no...()
Comentários:
Sorteio. - (JuruaDoc. 183.2302.0001.4900)
Art. 346 do PL 8.045/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0001.5000)