Comentários, casuísticas e doutrina
Correspondência com o art. 188 do Projeto de Lei 8.045/2010.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 222 - Correspondência com o art. 188 do Projeto de Lei 8.045/2010. (JuruaDoc. 182.7995.5003.4100)
O art. 188 do Projeto de Lei 8.045/2010 estabelece o seguinte: @OUT = Art. 188. A testemunha que...()
Comentários:
Carta precatória. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3500)
Prova de fora da terra. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3600)
Intimação. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3700)
Ausência de suspensão da instrução criminal. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3800)
Retorno da carta precatória. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3900)
Depoimento por videoconferência. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.4000)
Correspondência com o art. 188 do Projeto de Lei 8.045/2010. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.4100)