Comentários, casuísticas e doutrina
Correspondência com o art. 175 do Projeto de Lei 8.045/2010.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 207 - Correspondência com o art. 175 do Projeto de Lei 8.045/2010. (JuruaDoc. 182.7995.5002.8200)
O art. 175 do Projeto de Lei 8.045/2010 estabelece o seguinte: @OUT = Art. 175. São proibidas d...()
Comentários:
Função. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.7700)
Ministério. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.7800)
Ofício. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.7900)
Profissão. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.8000)
Exceção à proibição de testemunhar. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.8100)
Correspondência com o art. 175 do Projeto de Lei 8.045/2010. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.8200)