Comentários, casuísticas e doutrina
Função.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 207 - Função. (JuruaDoc. 182.7995.5002.7700)
A função diz respeito ao conjunto de atividades inerentes a determinado emprego, cargo ou serviço...()
Comentários:
Função. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.7700)
Ministério. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.7800)
Ofício. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.7900)
Profissão. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.8000)
Exceção à proibição de testemunhar. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.8100)
Correspondência com o art. 175 do Projeto de Lei 8.045/2010. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.8200)