Comentários, casuísticas e doutrina
Peças inaugurais do inquérito.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 5 - Peças inaugurais do inquérito. (JuruaDoc. 182.2975.1000.2900)
No caso de se tratar de delito submetido a ação penal pública incondicionada, condicionada ou pri...()
Comentários:
Inquérito policial. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.2700)
Inquérito policial. Terminologia. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.2800)
Peças inaugurais do inquérito. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.2900)
Irregularidade no inquérito policial. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.3000)
Inquérito ex officio. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.3100)
Inquérito mediante requisição ou requerimento. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.3200)
Instauração a requerimento. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.3300)
Requisição versus requerimento. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.3400)
Delatio criminis. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.3500)
Ação penal pública condicionada. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.3600)
Ação penal privada. Legitimados. - (JuruaDoc. 182.2975.1000.3700)