Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de «ata notarial».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 1071 - Conceito de «ata notarial». (JuruaDoc. 181.8582.7003.6200)
A ata notarial «é o instrumento público pelo qual o tabelião, ou preposto autorizado, a pedido d...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Nova redação ao Capítulo III do Título V da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos). - (JuruaDoc. 181.8582.7003.6100)
Conceito de «ata notarial». - (JuruaDoc. 181.8582.7003.6200)
Alcance do vocábulo «justo título». - (JuruaDoc. 181.8582.7003.6300)
Usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.8655.8003.2200)