Comentários, casuísticas e doutrina
Desnecessidade de preparo dos embargos declaratórios.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 1023, Caput - Desnecessidade de preparo dos embargos declaratórios. (JuruaDoc. 181.8582.7001.9500)
Reza a parte final do «caput» do art. 1.023 que os embargos de declaração não estão sujeitos a...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Prazo para oposição de embargos e conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9400)
Desnecessidade de preparo dos embargos declaratórios. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9500)
Impossibilidade de contagem de prazo em dobro. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9600)
Manifestação do embargado nos embargos com eventual efeito modificativo. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9700)
Prazo para a oposição de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4500)
Efeitos infringentes e contraditório nos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4600)