Comentários, casuísticas e doutrina
Oitiva das partes sobre os títulos apresentados pelos condôminos e sobre os pedidos de quinhões.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 592, Caput - Oitiva das partes sobre os títulos apresentados pelos condôminos e sobre os pedidos de quinhões. (JuruaDoc. 181.6721.9002.5100)
O art. 592, «caput», determina que o juiz ouça as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, mas ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Oitiva das partes sobre os títulos apresentados pelos condôminos e sobre os pedidos de quinhões. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.5100)
Divisão geodésica do imóvel, não havendo impugnação. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.5200)
Conceito de «divisão geodésica». - (JuruaDoc. 181.6721.9002.5300)
Decisão sobre os pedidos e os títulos, havendo impugnação. - (JuruaDoc. 181.6721.9002.5400)
Manifestação das partes sobre informações colhidas pelo perito e sobre os pedidos de quinhões. - (JuruaDoc. 201.5915.1001.1100)