Comentários, casuísticas e doutrina
Teoria da eficácia natural da sentença.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 433 - Teoria da eficácia natural da sentença. (JuruaDoc. 181.2554.2002.0400)
Penso que a solução mais adequada para se determinar a extensão da eficácia subjetiva da senten�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Comentários. - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0000)
Declaração de falsidade do documento suscitada como questão principal. - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0100)
Conceito de «questão prejudicial». - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0200)
Limites subjetivos da coisa julgada no incidente de falsidade. - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0300)
Teoria da eficácia natural da sentença. - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0400)
Julgamento. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.8500)