Comentários, casuísticas e doutrina
Consequência da falta de intervenção do parquet.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 279, § 1º - Consequência da falta de intervenção do parquet. (JuruaDoc. 181.2202.3001.1600)
Dispõe o § 1º do art. 279 que, se o processo tiver tramitado sem o conhecimento do membro do Mini...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Intervenção necessária do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.1400)
Nulidade do processo por falta de intimação do parquet. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.1500)
Consequência da falta de intervenção do parquet. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.1600)
Não intervenção em primeiro grau e intervenção no tribunal. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.1700)
Nulidade e existência ou inexistência de prejuízo. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.1800)
Atuação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4600)
Consequências. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4700)
Prejuízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.4800)
Nulidade por não intervenção do Ministério Público em ação que discute interesse de parte com... - (JuruaDoc. 220.4030.9615.3925)