Comentários, casuísticas e doutrina
Conceito de «calamidade pública».
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 222, § 2º - Conceito de «calamidade pública». (JuruaDoc. 181.2183.7005.6600)
A calamidade pública é o infortúnio, a catástrofe, o acontecimento infausto que assume grandes p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Prazos peremptórios e prazos dilatórios. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.5900)
Prazo a um só tempo peremptório e dilatório. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.6000)
Prorrogação de prazo por dificuldade de transporte. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.6100)
Transporte que determina a prorrogação de prazo. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.6200)
Limite na determinação do prazo de prorrogação. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.6300)
Vedação de reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.6400)
Calamidade pública e possibilidade de ser excedida a prorrogação de prazo. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.6500)
Conceito de «calamidade pública». - (JuruaDoc. 181.2183.7005.6600)
Prorrogação dos prazos. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.3100)
Prazos peremptórios. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.3200)