Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeitos processuais: partes, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e pessoa que participe do processo.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 78, Caput - Sujeitos processuais: partes, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e pessoa que participe do processo. (JuruaDoc. 181.2162.7005.9700)
Os sujeitos principais do processo são as partes (autor e réu) e o juiz, embora outros sujeitos pr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sujeitos processuais: partes, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9700)
Proibição de empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9800)
Alcance de «expressões injuriosas» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.9900)
Conceito de «expressão ofensiva» - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0000)
Expressões ou condutas ofensivas manifestadas oral ou presencialmente. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0100)
Riscadura das expressões ofensivas e expedição de certidão de inteiro teor. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0200)
Proibição de empregar expressões ofensivas nos autos. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1100)
Expressão ou condutas ofensivas manifestadas oralmente ou presencialmente. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1200)
Expressões escritas riscadas dos autos. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1300)