Comentários, casuísticas e doutrina
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 10 - Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
A norma do art. 10 impõe ao juiz ouvir os litigantes não somente sobre fundamentos fáticos, consi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)