Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 136
Casuísticas
CPC/2015, art. 136 - Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Pedido formulado duas vezes na própria execução. Mesma causa de pedir. Preclusão. Ocorrência. Documentos e fatos novos. Negativa de prestação jurisdicional. (JuruaDoc. 240.8200.1879.0850)
«O trânsito em julgado da decisão que aprecia pedido de desconsideração da personalidade juríd...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão interlocutória sobre o incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7400)
Agravo interno da decisão do relator. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7500)
Instrução no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1700)
Decisão interlocutória no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1800)
Decisão monocrática no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.1900)
Legitimidade recursal no incidente de desconsideração. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2000)