Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 505, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 505, I - Título extrajudicial. Extinção da execução. Relação de trato continuado. Decisão anterior. Conhecimento. Contrato de prestação de serviços. Rescisão. Improcedência. Vinculação. Prejudicialidade. Observância à limitação de ordem temporal. Alteração fática posterior. Coisa julgada. Inocorrência de violação. Recurso especial não provido e prejudicado o agravo interno. Cláusula rebus sic stantibus. (JuruaDoc. 221.2160.2780.7969)
«[...] 2 - Cinge-se a controvérsia a definir se a questão do cumprimento do contrato e da presta�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Resolução de questões já decididas relativas à mesma lide. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3000)
Alcance das «questões já decididas». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3100)
Relação jurídica de trato continuado e sentença determinativa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3200)
Conceito de «sentenças determinativas». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3300)
Questões já decididas «nos demais casos prescritos em lei». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3400)
Eficácia preclusiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5200)
Relação jurídica de trato continuado. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5300)