Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 996, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 996, Caput - Desconsideração da personalidade jurídica. Recurso. Legitimidade ativa reconhecida ao sócio. Processual civil. Agravo de instrumento. Decisão que deferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade do sócio executado. Legitimidade e interesse recursal do sócio para recorrer da decisão. Existência. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. (JuruaDoc. 220.9050.6612.6372)
1 - O propósito recursal consiste em definir, além da ocorrência de negativa de prestação juris...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Recurso como direito processual e como ônus processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0500)
Legitimação para recorrer e recurso de terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0600)
Conceito de «legitimação». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0700)
Conceito de «parte vencida». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0800)
Conceito de «terceiro prejudicado». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0900)
Legitimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.1000)
Legitimidade recursal da parte. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7400)
Legitimidade recursal do terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7500)
Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência - (JuruaDoc. 210.6190.8236.5528)