Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 505, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 505, I - Investigação de paternidade. Repetição de ação anteriormente ajuizada. Pedido julgado improcedente por ausência de provas. Exame de DNA não realizado. Coisa julgada. Relativização. Ação de estado. Prevalência da verdade real. Jurisprudência consolidada. Recurso provido. (JuruaDoc. 211.1041.1974.3444)
«1. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade anteriores à u...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Resolução de questões já decididas relativas à mesma lide. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3000)
Alcance das «questões já decididas». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3100)
Relação jurídica de trato continuado e sentença determinativa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3200)
Conceito de «sentenças determinativas». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3300)
Questões já decididas «nos demais casos prescritos em lei». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3400)
Eficácia preclusiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5200)
Relação jurídica de trato continuado. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5300)