Comentários, casuísticas e doutrina
CDC, art. 7, Caput
Casuísticas
CDC, art. 7, Caput - Responsabilidade civil. Consumidor. Ação indenizatória. Tabagismo. Hermenêutica. Fontes do direito. Dialogo de fontes. (JuruaDoc. 210.8100.9656.1821)
«[...] 2. Ressalva do entendimento pessoal da Relatora, no sentido de que o mandamento constitucion...()
Comentários:
Autorização legal para o uso da equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8539.0994)
Costumes. - (JuruaDoc. 201.1260.8769.6235)
O diálogo das fontes. - (JuruaDoc. 201.1260.8120.4605)
Equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8102.2884)
Analogia. - (JuruaDoc. 201.1260.8530.3834)
Solidariedade na reparação dos danos. - (JuruaDoc. 201.1260.8841.8459)