Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1026, § 2º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1026, § 2º - Inexistência de vício no julgado. Rediscussão do entendimento. Impossibilidade. Aclaratórios não conhecidos com aplicação de multa (JuruaDoc. 210.6180.5588.9727)
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Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Embargos de declaração sem efeito suspensivo e com efeito interruptivo. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0600)
Suspensão da decisão se demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou risco de dano grav... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0700)
Embargos declaratórios e multa ao agravante. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0800)
Reiteração de embargos manifestamente protelatórios, elevação da multa e condicionamento de out... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0900)
Inadmissibilidade de novos embargos se os dois anteriores forem protelatórios. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1000)
Efeitos dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5300)
Embargos de declaração manifestamente protelatórios. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5400)