Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 738
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 738 - Herança jacente. Legitimidade ativa do juiz. Poderes de instauração e instrução do procedimento. Poder dever do magistrado (JuruaDoc. 210.6081.1214.1178)
«A herança jacente, prevista no CPC/2015, arts. 738 a 743, é um procedimento especial de jurisdi�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Instituto inútil no universo jurídico. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.3800)
Arrecadação dos bens na herança jacente. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.3900)
Competência para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 182.3144.7002.4000)
Conceito de «herança jacente». - (JuruaDoc. 182.3144.7002.4100)
Herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4100)
Competência para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4200)
Legitimidade para arrecadar a herança jacente. - (JuruaDoc. 201.5915.1004.4300)