Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 504, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 504, Caput - Contradição entre a fundamentação e o dispositivo do julgado. Prevalência do dispositivo (JuruaDoc. 210.5240.2708.2725)
«1 - O STJ possui ampla jurisprudência no sentido de que, em hipóteses de existência de contradi...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Limites objetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2700)
Coisa julgada não atinge os motivos da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2800)
Coisa julgada não atinge a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.2900)
Limites objetivos da coisa julgada. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5100)