Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1040, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1040, II - Juízo de retratação. Competência da Turma julgadora. Análise da conformidade do julgado com a matéria decidida em repercussão geral. Aferição dos requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário. Impossibilidade (JuruaDoc. 210.5240.2522.1784)
Trecho do voto: «Nas razões do recurso integrativo, sustenta-se a ocorrência de omissão no r. ac...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Procedimento após a publicação do acórdão paradigma. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9700)
Desistência da ação em primeiro grau, antes de proferida a sentença no recurso representativo da... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9800)
Isenção de pagamento de custas e honorários na desistência antes da contestação. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9900)
Desistência da ação independe de consentimento do réu, ainda que contestada. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0000)
Consequências da publicação do acórdão paradigma. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9000)
Possibilidade de desistência da ação em primeiro grau. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9100)