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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 18, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 18, Caput - Cumprimento de sentença. Servidor falecido antes do ajuizamento da demanda. Legitimidade ativa do sindicato (JuruaDoc. 210.5240.2443.8289)

«1 - O STJ possui entendimento pacífico de que o sindicato possui legitimidade ativa para substitu...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Defesa do direito material por seu titular. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5500)

Legitimação ordinária e extraordinária. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5600)

Substituição processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5700)

Substituição processual na jurisprudência. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5800)

Distinção entre «direito subjetivo» e «interesse legítimo» na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.5900)

Hipóteses de direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6000)

Importância da distinção entre direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6100)

Confusão dos tribunais entre direito subjetivo e interesse legítimo. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6200)

Confusão feita pelo STJ. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6300)

Substituição processual, representação processual e sucessão processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6400)

Intervenção do substituído como assistente litisconsorcial do substituto processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6500)

Assistência litisconsorcial e substituição processual. - (JuruaDoc. 181.2162.7001.6600)

Legitimação ordinária. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5000)

Legitimação extraordinária. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5100)

Substituição processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.5200)

Legitimidade ativa para ação de indenização por danos morais - (JuruaDoc. 201.2030.5511.4906)

Legitimidade do Ministério Público para propositura de ação civil pública em defesa de direitos... - (JuruaDoc. 210.1110.3786.9253)

Legitimidade do Ministério Público para ação coletiva sobre anulação de aposentadoria por les�... - (JuruaDoc. 210.1090.7828.8253)

Legitimação extraordinária dos sindicatos para a defesa de interesses coletivos ou individuais do... - (JuruaDoc. 210.1090.8953.7343)

Legitimidade do Ministério Público para a tutela de direitos individuais homogêneos. - (JuruaDoc. 210.1081.1753.0132)

Legitimidade do Ministério Público para pleitear fornecimento de medicamento mediante ação civil... - (JuruaDoc. 210.1071.2697.2123)

Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores para ação revisional de aposentadoria - (JuruaDoc. 210.7120.3727.7369)

Ilegitimidade ativa do locatário para ação contra o condomínio. - (JuruaDoc. 210.8230.5680.5473)

Legitimidade ativa de associação para ação coletiva e autorização expressa dos associados. - (JuruaDoc. 220.4031.0997.6511)

Legitimidade da Associação de Representação de Municípios. - (JuruaDoc. 220.5240.5126.9300)

Legitimidade ativa do Ministério Público para defesa de interesses transindividuais por meio de ma... - (JuruaDoc. 220.5240.6371.0903)

Substituição processual por sindicato. - (JuruaDoc. 230.1160.6149.1525)