Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 505, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 505, Caput - Ação de prestação de contas. Insuficiência da prova produzida. Inércia da parte. Determinação da reabertura da fase instrutória. Complementação da prova pericial. Possibilidade. Inocorrência de preclusão pro judicato (JuruaDoc. 210.5171.0810.2587)
Trecho do voto: «De fato, questiona-se no presente recurso acerca da possibilidade de o órgão jul...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Resolução de questões já decididas relativas à mesma lide. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3000)
Alcance das «questões já decididas». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3100)
Relação jurídica de trato continuado e sentença determinativa. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3200)
Conceito de «sentenças determinativas». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3300)
Questões já decididas «nos demais casos prescritos em lei». - (JuruaDoc. 181.6430.5002.3400)
Eficácia preclusiva. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5200)
Relação jurídica de trato continuado. - (JuruaDoc. 201.3853.8004.5300)