Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1026, § 2º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1026, § 2º - Repetição de questões suscitadas nos embargos de declaração anteriores. Embargos de declaração protelatórios. Aplicação de multa. Cabimento (JuruaDoc. 210.5070.4829.4731)
«I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09/03/2016, o regime r...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Embargos de declaração sem efeito suspensivo e com efeito interruptivo. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0600)
Suspensão da decisão se demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou risco de dano grav... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0700)
Embargos declaratórios e multa ao agravante. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0800)
Reiteração de embargos manifestamente protelatórios, elevação da multa e condicionamento de out... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0900)
Inadmissibilidade de novos embargos se os dois anteriores forem protelatórios. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1000)
Efeitos dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5300)
Embargos de declaração manifestamente protelatórios. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5400)