Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 79
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 79 - Recurso. Interposição de recursos cabíveis. Litigância de má-fé. Não ocorrência. (JuruaDoc. 210.5040.5939.8124)
«[...] 3 - Conforme entendimento desta Corte, a interposição de recursos cabíveis não implica �...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Litigância de má-fé e perdas e danos. - (JuruaDoc. 181.2162.7006.0300)
Responsabilidade subjetiva na litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1400)
Responsabilidade do advogado na litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1500)
Arguição de litigância de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.1600)