Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1022, I a III
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1022, I a III - Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão do acórdão recorrido. Não ocorrência. Embargos rejeitados. (JuruaDoc. 210.5040.5742.9209)
«1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.022, I, II e III, destinam-se os embargos de declaração a exp...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Natureza jurídica dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8400)
Casos de cabimento de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8500)
Esclarecimento de obscuridade ou eliminação de contradição. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8600)
Suprimento de omissão de ponto ou questão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8700)
Correção de erro material. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8800)
Casos em que se considera omissão a decisão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8900)
Omissão de manifestar sobre tese em casos repetitivo ou assunção de competência. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9000)
Omissão por incursão em qualquer das hipóteses do § 1º do art. 489. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9100)
Divergência entre acórdão e ementa. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9200)
Vícios na ementa do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9300)
Embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3900)
Obscuridade. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4000)
Contradição. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4100)
Omissão. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4200)
Erro material. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4300)
Omissão, provimentos vinculantes e fundamentação analítica. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4400)
Embargos de declaração para adequação a provimento vinculante. - (JuruaDoc. 200.6240.4554.6757)
Não cabimento de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial. - (JuruaDoc. 230.6091.2883.6104)