Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 76, § 2º, I
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 76, § 2º, I - Preparo recursal. Ausência. Intimação na forma do CPC/2015, art. 1.007, § 4º. Não recolhimento. Deserção. Falta de representação processual. Intimação. Descumprimento. Incidência das Súmulas 187/STJ e 115/STJ (JuruaDoc. 210.4290.9806.1355)

«Conforme prevê o [CPC/2015, art. 76, § 2º, I], não se conhece do recurso quando a parte recorr...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Sanação de vício decorrente de incapacidade processual ou irregularidade de representação da pa... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6500)

Suspensão do processo e prazo para sanar o vício. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6600)

Descumprimento da determinação pela parte onerada. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6700)

Extinção do processo na inferior instância se descumprida a determinação pelo autor. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6800)

Se a providência couber ao réu e for descumprida, será ele considerador revel. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.6900)

Conceito de «revelia» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7000)

Descumprida pelo terceiro a determinação na instância originária será considerado revel ou excl... - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7100)

Conceito de «terceiro» - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7200)

Descumprimento da determinação na fase recursal. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7300)

Se descumprida a providência pelo recorrente, o recurso não será conhecido. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7400)

Se descumprida a providência pelo recorrido serão desentranhadas as contrarrazões. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.7500)

Sanabilidade dos vícios processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0200)

Extinção do processo sem análise do mérito. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0300)

Revelia. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0400)

Situação de terceiro. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0500)

Processo em tribunal. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.0600)