Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1025, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1025, Caput - Embargos de declaração em recurso especial. Aplicação do CPC/2015, art. 1.025. Requisitos. Súmula 211/STJ não superada (JuruaDoc. 210.4160.9168.4385)

«1 - Para haver a aplicação do CPC/2015, art. 1.025, é preciso preencher cumulativamente os segu...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Abrir

Comentários:

Inadmissibilidade de prequestionamento implícito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0400)

Antiga e nova orientação do STF. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0500)

Prequestionamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5100)

Prequestionamento e causa decidida. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5200)