Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1036, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1036, Caput - Súmula 551/STJ - Recurso especial repetitivo. Sociedade. Recurso especial representativo da controvérsia. Empresarial e processual civil. Brasil Telecom. Telefonia. Complementação de ações. Juros sobre capital próprio. Cumulação com dividendos. Cabimento. Pedido expresso. Inclusão no cumprimento de sentença. Previsão no título executivo (JuruaDoc. 210.3260.6373.9797)
Nas demandas por complementação de ações de empresas de telefonia, admite-se a condenação ao p...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Remédio para a lentidão da justiça. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6800)
Multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais sobre a mesma questão de direito e afetaç... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6900)
Seleção de recursos representativos da controvérsia para fins de afetação ao STF ou STJ, com a ... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7000)
Pedido de exclusão do sobrestamento e inadmissão do recurso especial ou extraordinário. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7100)
Cabimento de agravo interno da decisão que indeferir pedido de exclusão de sobrestamento. «Da ... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7200)
Escolha feita pelos tribunais de justiça ou regional federal não vincula o relator no tribunal sup... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7300)
Seleção de recursos pelo relator do tribunal superior. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7400)
Seleção admitida apenas de recursos que contenham abrangente argumentação e discussão da quest�... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.7500)
Requisitos dos recursos repetitivos. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8100)
Requerimento de exclusão da decisão de sobrestamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8200)
Afetação de recursos com abrangente argumentação e discussão. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8300)