Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 396
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 396 - Ação de adimplemento contratual. Subscrição de ações. Pedido incidental de exibição de documentos. Contratos de prestação de serviços de telefonia com cláusula de participação financeira. Ausência de prévio requerimento administrativo. Ausência de pagamento do custo do serviço. Falta de interesse de agir (JuruaDoc. 210.3260.6304.8135)
«1 - Ação de adimplemento contratual com pedido indenizatório. 2 - A Súmula 389/STJ é aplic�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Exibição de documento ou coisa. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.2900)
Exibição em caráter preparatório e incidental. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3000)
Extensão do vocábulo «documentos». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3100)
Extensão do vocábulo «coisa». - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3200)
Objeto de exibição na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3300)
Exibição de ofício. - (JuruaDoc. 181.2554.2000.3400)
Exibição de documento pela parte. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.3100)
Ação autônoma de exibição de documento. - (JuruaDoc. 230.1170.1483.5464)