Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1029, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1029, Caput - Súmula 551/STJ - Recurso especial repetitivo. Sociedade. Recurso especial representativo da controvérsia. Empresarial e processual civil. Brasil Telecom. Telefonia. Complementação de ações. Juros sobre capital próprio. Cumulação com dividendos. Cabimento. Pedido expresso. Inclusão no cumprimento de sentença. Previsão no título executivo (JuruaDoc. 210.3260.6281.0975)

Nas demandas por complementação de ações de empresas de telefonia, admite-se a condenação ao p...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Interposição dos recursos extraordinário e especial no tribunal recorrido em petições distintas... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2100)

Petição inicial deve conter a exposição do fato e do direito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2200)

Petição inicial deve conter a demonstração do cabimento do recurso interposto. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2300)

Petição inicial deve conter o pedido de reforma ou invalidação da decisão recorrida. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2400)

Requisitos do recurso fundado em dissídio jurisprudencial, com menção das circunstâncias que ide... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2500)

Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2600)

Desconsideração pelo STF ou STJ de vício formal de recurso tempestivo e sua correção, se não f... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2700)

Extensão da suspensão do processo em incidente de resolução de demanda repetitiva a todo o terri... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2800)

Endereçamento do pedido de concessão de efeito suspensivo a recursos extraordinário ou especial c... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.2900)

Pedido formulado ao respectivo tribunal superior. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3000)

Pedido formulado ao relator. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3100)

Pedido formulado ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.3200)

Cabimento do recurso extraordinário. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6000)

Cabimento do recurso especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6100)

Análise de questão jurídica nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6200)

Simultaneidade dos juízos de revisão e de cassação. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6300)

Sanabilidade dos vícios processuais nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6400)

Efeito suspensivo nos recursos extraordinário e especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.6500)

Não cabimento de recurso especial por violação a enunciado de súmula - (JuruaDoc. 210.2200.5337.1907)

Demonstração do cabimento do recurso. - (JuruaDoc. 220.5240.7470.9596)

Pressuposição da relevância da questão federal no recurso especial. - (JuruaDoc. 220.7171.1972.0434)

Relevância da questão federal como requisito para o recurso especial e sua aplicabilidade. - (JuruaDoc. 220.7171.0316.7131)