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Comentários, casuísticas e doutrina

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 312, Caput
Casuísticas

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 312, Caput - Peculato. Agravo regimental no recurso especial. Fundamentos da decisão agravada. Necessidade. (JuruaDoc. 210.3240.4145.5690)

«1. Compete ao recorrente, nas razões do agravo regimental, infirmar especificamente todos os fund...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1134.4792)

Classificação doutrinária do crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1567.3299)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1228.0461)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1109.2488)

Consumação e tentativa do crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1300.4624)

Elemento subjetivo do crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1112.7473)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1854.0499)

Causa especial de aumento de pena no crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1252.2232)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pe... - (JuruaDoc. 210.4071.1238.2869)

Procedimento criminal no crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1721.9300)

Peculato de uso. - (JuruaDoc. 210.4071.1813.8563)

Peculato na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. - (JuruaDoc. 210.4071.1395.4206)

Peculato no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1742.4151)

Modalidade culposa do crime de peculato. - (JuruaDoc. 210.4071.1410.4689)

Peculato e extinção da punibilidade. - (JuruaDoc. 210.4071.1481.4772)