Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 25, § 1º
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 25, § 1º - Defeito de serviço prestado por hotel conveniado. Legitimidade passiva ad causam. Solidariedade das agências que comercializam pacotes turísticos. (JuruaDoc. 210.3120.5302.3947)
«1 - O «Clube de Turismo Bancorbrás» funciona mediante a oferta de títulos aos consumidores, qu...()
Comentários:
Cláusula contratual que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar. - (JuruaDoc. 210.2090.6912.4176)
Responsabilidade solidária pela reparação dos danos. - (JuruaDoc. 210.2090.6625.4905)
Solidariedade na responsabilidade de dano causado por peça incorporada ao produto ou serviço. - (JuruaDoc. 210.2090.6829.6298)