Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 996, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 996, Caput - Pedido de admissão da herdeira preterida no inventário. Terceiro interessado. Interesse moral e jurídico. Admissibilidade. Consulta aos autos, extração de cópias, obtenção de certidões e a interposição de recursos. Possibilidade. (JuruaDoc. 210.2231.0772.8414)
«Agravante, suposta filha do de cujus, que pleiteou sua habilitação no inventário, sendo remetid...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Recurso como direito processual e como ônus processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0500)
Legitimação para recorrer e recurso de terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0600)
Conceito de «legitimação». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0700)
Conceito de «parte vencida». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0800)
Conceito de «terceiro prejudicado». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.0900)
Legitimação do Ministério Público. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.1000)
Legitimidade recursal da parte. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7400)
Legitimidade recursal do terceiro prejudicado. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.7500)
Legitimidade concorrente para recurso em que se discutam honorários advocatícios de sucumbência - (JuruaDoc. 210.6190.8236.5528)