Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 10, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 10, Caput - Prescrição intercorrente. Ocorrência. Contraditório. Necessidade. Análise de fatos impeditivos, interruptivos ou suspensivos. (JuruaDoc. 210.2231.0318.8765)
«[...] Consoante o entendimento consolidado pela Segunda Seção desta Corte, mesmo sendo possível...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Contraditório substancial e proibição de «decisão surpresa». - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9400)
Oitiva das partes sobre os fundamentos fáticos e teses jurídicas. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9500)
Oitiva das partes sobre fatos simples ou circunstanciais. - (JuruaDoc. 181.2162.7000.9600)
Contraditório substancial. - (JuruaDoc. 201.0730.5000.3300)