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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 343, § 4º
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 343, § 4º - Reconvenção proposta em litisconsórcio com terceiro. Possibilidade. Necessidade de legitimidade ad causam. Inocorrência. (JuruaDoc. 210.2190.5852.1974)

«A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro. Como nos casos de a...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Conceito de «reconvenção». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.4200)

A reconvenção na doutrina. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.4300)

Requisitos de admissão da reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.4400)

Aplicação subsidiária do art. 319 à reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.4500)

Natureza jurídica da reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.4600)

Pressupostos processuais e condições da ação na reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.4700)

Descabimento de reconvenção em procedimento voluntário. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.4800)

Autonomia da reconvenção em relação à ação originária. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.4900)

Sentido da expressão «simultaneus processus». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5000)

Conceito de «conexão». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5100)

Conexão em função do pedido. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5200)

Conexão em função da «causa de pedir». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5300)

Conexão com base no «fundamento da defesa». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5400)

Intimação do réu na pessoa do seu advogado para responder à reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5500)

Intimação do réu com eficácia citatória. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5600)

Equívocos da jurisprudência sobre a «intimação na reconvenção». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5700)

Autonomia processual da reconvenção em relação à ação originária. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5800)

Reconvenção proposta contra o autor e terceiro. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.5900)

Alcance do vocábulo «terceiro» para fins de reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6000)

Reconvenção na ação litisconsorcial. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6100)

Inadmissibilidade da reconvenção nas ações possessórias. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6200)

Admissível a reconvenção na ação declaratória. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6300)

Admissível a reconvenção na ação relativa ao estado ou à capacidade das pessoas. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6400)

Admissível a reconvenção na ação rescisória. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6500)

Problemática da reconvenção de reconvenção. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6600)

Reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6700)

Reconvenção na substituição processual. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6800)

Admite-se a reconvenção independentemente de contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.6900)

Reconvenção. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0100)

Forma de apresentação da reconvenção. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0200)

Conexão com a ação principal. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0300)

Conexão com fundamento da defesa. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0400)

Pedido contraposto. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0500)

Intimação do reconvindo. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0600)

Autonomia processual da reconvenção em relação à ação originária. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0700)

Litisconsórcio. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0800)

Substituição processual. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.0900)

Independência da contestação. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1000)

Reconvenção à reconvenção (reconventio reconventionis) - (JuruaDoc. 201.0111.1918.2765)