Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 139, IV
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 139, IV - Apreensão da CNH do devedor. Medida executiva atípica. Necessidade de razoabilidade. (JuruaDoc. 210.2190.5468.2530)
«As medidas de satisfação do crédito perseguido em cumprimento de sentença não podem extrapola...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Condução do processo e incumbências do juiz. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8700)
Igualdade de tratamento das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8800)
Duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8900)
Prevenção e repressão a ato contrário à dignidade da justiça. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9000)
Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias para o cumprimento de decisões judi... - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9100)
Promoção de autocomposição das partes, com o auxílio de conciliadores e mediadores. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9200)
Dilatação de prazos processuais e dinamização da prova. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9300)
Exercício do poder de polícia com requisição de força policial. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9400)
Comparecimento pessoal das partes para inquirição sobre fatos da causa. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9500)
Suprimento de pressupostos processuais e saneamento de vícios processuais. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9600)
Demandas individuais indivisíveis e comunicação ao Ministério Público e Defensoria Pública par... - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9700)
Problemática da ação coletiva e o «interesse legítimo» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9800)
Limite temporal para a dinamização da prova. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.9900)
O juiz e o modelo constitucional de processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2800)
Contraditório. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2900)
Fundamentação das decisões. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3000)
Igualdade entre as partes. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3100)
Duração razoável do processo. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3200)
Prevenção de e repressão a atos de má-fé. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3300)
Medidas executivas atípicas. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3400)
Suspensão de CNH. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3500)
Promoção da autocomposição. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3600)
Dilatação de prazos processuais. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3700)
Alteração da ordem das provas. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3800)
Flexibilização procedimental. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.3900)
Poder de polícia. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4000)
Interrogatório das partes. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4100)
Saneamento de vícios. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4200)
Ações coletivas. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.4300)
Medidas executivas atípicas no cumprimento de sentença de ação de improbidade administrativa - (JuruaDoc. 210.5160.4358.1868)
Constitucionalidade das medidas executivas atípicas. - (JuruaDoc. 230.5230.7552.3900)