Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 344, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 344, Caput - Revelia. Efeito material. Existência de defesa apresentada por corréu citado por edital. Representação pela curadoria especial. Contestação por negativa geral. CPC/2015, art. 341, parágrafo único. Suficiência do acervo probatório. Harmonia com os fatos narrados na inicial pelo parquet. Fraude e simulação na cessão de crédito. Dispensa o efeito da confissão ficta (JuruaDoc. 210.2100.4468.9860)
«[...] 2 - Os réus Duramar Indústria e Comércio Ltda e Eximia Construção e Incorporações Ltd...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Atos processuais a cargo das partes por intermédio de seus advogados. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7000)
Contumácia das partes no processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7100)
Importância da contumácia do réu, configuradora da «revelia». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7200)
Conceito de «revelia» e suas consequências no processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7300)
Diferença entre «revelia» e «efeitos que resultam da revelia». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7400)
Outros efeitos decorrentes da revelia. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7500)
Presunção relativa da veracidade dos fatos resultante da revelia. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7600)
Revelia no processo de execução, no cumprimento de sentença e nos procedimentos incidentais. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7700)
Ineficácia da revelia na execução contra a Fazenda Pública. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7800)
Revelia nas tutelas provisórias. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.7900)
Inexistência de revelia nos procedimentos voluntários. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8000)
Revelia na intervenção de terceiros no processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8100)
Conceito de “revelia”. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1100)
Efeitos da revelia. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1200)