Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 70, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 70, Caput - Sociedade falida. Personalidade jurídica. Extinção imediata. Inocorrência. Capacidade postulatória. Manutenção. Defesa do patrimônio. Possibilidade (JuruaDoc. 210.2050.8905.1775)
«[...] 'A mera existência da massa falida não é motivo para concluir pela automática, muito men...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Capacidade da pessoa física ou natural. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1000)
Pessoas físicas absolutamente incapazes para atos da vida civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1100)
Pessoas físicas relativamente incapazes para atos da vida civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1200)
Pessoas dotadas de capacidade civil plena. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1300)
Outras formas de cessação da incapacidade civil. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1400)
Capacidade processual ou capacidade para estar em juízo. - (JuruaDoc. 181.2162.7005.1500)
Capacidade de ser parte e capacidade de estar em juízo. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7500)
Entes despersonalizados. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7600)
Pressuposto processual. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7700)
Capacidade postulatória. - (JuruaDoc. 201.0730.5001.7800)